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Alexandre Souza Lopes

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A justiça sem a força é impotente, a força sem justiça é tirana.

No conflito entre lei e justiça, prevaleça a justiça.

Dr. Alexandre Souza Lopes
OAB/RJ 216.007

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Alexandre Souza Lopes

Artigo · há 6 anos

Audiência de custódia. Qual a sua finalidade?

A audiência de custódia é o instrumento processual por meio do qual se avalia a legalidade da prisão em flagrante e a necessidade de manter o custodiado no cárcere. Toda pessoa presa em flagrante tem...

Alexandre Souza Lopes

Artigo · há 6 anos

Procedimento no Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri possui um procedimento peculiar. Este procedimento é bifásico ou escalonado, isto é, há uma primeira fase que se destina a averiguar se a acusação é viável ou não. Tal viabilidade...

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Comentários

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Alexandre Souza Lopes

Comentário · há 6 anos

Discussão acerca da redução da maioridade penal

Perfil Removido · há 6 anos

Ótimo artigo, Doutor.

Alexandre Souza Lopes

Comentário · há 6 anos

O Promotor de Justiça "de Defesa"

Gleydson Andrade · há 6 anos

Ótimo artigo, Doutor.

Alexandre Souza Lopes

Comentário · há 6 anos

Remédio Constitucional- Habeas Data

Thales Moreira · há 6 anos

Ótimo artigo, Doutor.

Recomendações

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Vinicius Queiroz

Artigo · há 6 anos

A transação penal pode ser a melhor opção nos Juizados Especiais

Os Juizados Especiais têm competência para o julgamento das infrações de menor potencial ofensivo, como, por exemplo, a perturbação do sossego, ameaça, desobediência, desacato, difamação, lesão...

Thales Moreira

Comentário · há 6 anos

Remédio Constitucional- Habeas Data

Thales Moreira · há 6 anos

Muito obrigado Dr. Alexandre pelo elogio!!

Gleydson Andrade

Artigo · há 6 anos

A necessidade de Justa Causa para a admissão Acusatória no Processo Penal

A justa causa no processo penal brasileiro é de necessidade inescusável para para admissão de peças acusatórias, quer seja denúncia, quer queixa-crime. O artigo 395 do Código de Processo Penal...

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